No terceiro bimestre, nas aulas sobre Estado e democracia
(trabalhadas nas turmas da terceira série do ensino médio), vimos que no Brasil as
eleições para deputados federais, deputados estaduais e vereadores são
proporcionais, o que significa dizer que os partidos terão representação no
parlamento proporcional à votação que obtiveram nas urnas.
Vimos também que, para saber o número exato de cadeiras que
cada partido ocupará na Câmara Federal, por exemplo, é preciso primeiramente calcular
o quociente eleitoral (total de votos válidos no Estado dividido pelo total de
vagas a que o Estado tem direito na Câmara) e, em seguida, o quociente
partidário (total de votos do partido no Estado dividido pelo quociente
eleitoral).
Na eleição de 2014, o quociente eleitoral no Estado de São
Paulo foi de quase 305.000 votos, resultado da divisão do total de votos
válidos no Estado (aproximadamente 21,3 milhões) pelo total de representantes a
que São Paulo tem direito na Câmara Federal (70). Sendo assim, apenas os candidatos
com votação superior a 305 mil votos elegeram-se diretamente para a Câmara.
O que nem todo eleitor sabe, mas os alunos das turmas da terceira série
do ensino médio do Narbal aprenderam, é que o voto no candidato a deputado também é,
secundariamente, um voto no partido, porque todo candidato precisa ser filiado
a um partido para concorrer (nossa legislação eleitoral não admite candidaturas
independentes). Dessa forma, um candidato mal votado pode ser eleito se o seu
partido, no conjunto, obtiver uma votação bastante superior ao quociente eleitoral.
O inverso também pode acontecer: um candidato que chegou perto do quociente
eleitoral ficar de fora porque a sua legenda não alcançou votação superior ao
índice.
Imaginemos que um partido hipotético, o “Partido Y”, tivesse
disputado as eleições de 2014 e obtido 3.050.000 votos no Estado. Dividindo
esta quantidade de votos pelo quociente eleitoral que vimos anteriormente, 305
mil votos, chegaríamos ao resultado de 10. Sendo assim, o “Partido Y” elegeria
10 deputados federais, por São Paulo, à Câmara Federal. E como são definidos
estes 10 nomes? São eleitos, pela ordem, os 10 candidatos mais votados do
partido, mesmo que, por exemplo, 5 desses nomes não tenham alcançado o
quociente eleitoral.
Conforme já dito, é possível, ainda, que um candidato seja
eleito com 50 mil votos (se o total de votos do seu partido superar
expressivamente o quociente eleitoral) e outro candidato, de um partido
diferente, que tenha recebido 250 mil votos não seja eleito, porque o total de
votos do partido deste último candidato não alcançou o quociente eleitoral. Logo,
este último partido ficaria sem representantes na Câmara.
Nas eleições de 2010, o candidato Tiririca, então o mais
votado no Estado de São Paulo, levou, com seus 1,3 milhão de votos, mais três
candidatos de seu partido para a Câmara, incluindo o ficha-suja Valdemar Costa
Neto, que mais tarde acabou sendo condenado à prisão por causa do escândalo do
“mensalão”. O que, na visão de muitos eleitores, era um voto de protesto contra
a velha política acabou ajudando a eleger um representante da velhíssima política.
Um tiro que saiu pela culatra.
Nas eleições de 2014, os candidatos Celso Russomanno e,
novamente, Tiririca foram os campeões de votos no Estado. A expressiva votação
de Russomanno, do PRB, foi suficiente para eleger mais quatro nomes de seu
partido em São Paulo, entre eles o cantor sertanejo Sérgio Reis, que recebeu
apenas 45 mil votos (bem abaixo do quociente eleitoral). Já Tiririca ajudou a
eleger dois nomes, um a menos que em 2010.
Por meio de uma reportagem do G1, acessível a partir do
endereço a seguir, você ficará sabendo quem Russomanno e Tiririca ajudaram a
eleger em 2014. Por serem, respectivamente, do PRB e PR, partidos do campo
conservador, os deputados eleitos têm em comum, de forma geral, posturas duras
contra o aborto, as drogas e o casamento gay, além de defenderem políticas mais
agressivas na área de segurança pública.
Usar personalidades conhecidas do eleitorado é uma
estratégia dos partidos para obter votações expressivas e, assim, eleger
grandes bancadas. Por isso, temos muitos candidatos, nas eleições
proporcionais, vindos dos meios artístico, televisivo, esportivo. São iscas
usadas para atrair os votos do eleitor.
